Categoria Produtos Controlados

Produtos químicos controlados pelo Exército

Conteúdo Publicado em 14/10/2018

A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica a existência de poder de destruição ou outra propriedade de risco que indique a necessidade de que o uso seja restrito a pessoas físicas e ju

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Produtos químicos controlados pela Polícia Federal

Conteúdo Publicado em 14/10/2018

No dia 14/03/2019, foi publicada a Port. MJSP 240/19 e anexos (DOU nº 50, Seção 1, p. 41-58, de 14 de março de 2019), que estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal. As n

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